Campinas reduz em cerca de 60% recém-nascidos acolhidos em abrigos

Os serviços de acolhimento de Campinas conseguiram reduzir em quase 60% no número de recém-nascidos acolhidos em abrigos: de 18 bebês em 2014 e 2015, anos em que foram criados os serviços de acolhimento conjuntos para mãe e bebê, para oito em 2017. Em 2016 foram registrados cinco acolhimentos.
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A coordenadora do plano para a Primeira Infância Campineira (PIC)  Jane Valente.

A queda na retirada de bebês das mães é uma inovação em política pública e segue normativas internacionais que determinam que crianças de 0 a 3 anos não podem estar fora do convívio familiar.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Eliane Jocelaine Pereira, o contato dos bebês e crianças de até 3 anos com seus pais e familiares, e principalmente com suas mães, propicia um maior desenvolvimento cognitivo, social e de autorregulação da criança.
 “O cuidado familiar protegido evitará impactos e estresses à criança e proporcionará que ela tenha um senso de equilíbrio emocional em fases posteriores de seu desenvolvimento. Esse cuidado e manutenção dos vínculos mãe com o bebê, que primamos em nossos serviços de acolhimento – especialmente na primeiríssima infância –, é que leva a essa redução do número de bebês em abrigos”, afirma Eliane.
Segundo a secretária, esses cuidados propiciam um estímulo ao desenvolvimento da criança e são realizados conforme estratégias inovadoras e aperfeiçoadas para manutenção dos vínculos entre mãe e bebê. “É sobretudo uma necessidade de proteção à primeira infância para que o investimento no cuidado hoje resulte em um futuro mais promissor para essa criança”.
Campinas e as diretrizes da ONU
Campinas trabalha para cumprir integralmente as diretrizes da ONU com relação a crianças afastadas dos cuidados parentais, segundo a coordenadora do plano para a Primeira Infância Campineira (PIC), Jane Valente, que também é assistente social da Prefeitura. “O Brasil é signatário da organização e o modelo de cuidados alternativos praticado por Campinas serve de referência para o País”, afirmou.
 Jane destacou que o trabalho em Campinas é classificado como uma inovação, realizado com um rigor de política pública e com um olhar para o cuidado com as crianças, prevenindo a judicialização. O município se preocupa em realizar ações curativas e preventivas de modo a manter a criança em família.
Mesmo que haja necessidade de afastar temporariamente a criança do convívio com seus pais, há o encaminhamento para o serviço de família acolhedora que promoveu o acolhimento de 20 crianças de até 6 anos em 2015, 19 em 2016 e 25 em 2017. No período em que a criança está em família acolhedora, é realizado um trabalho em prol de sua reintegração à própria família, preservando o vínculo e a convivência entre irmãos e parentes.
 O trabalho realizado pelos serviços de acolhimento tem sido ampliado ao longo dos anos, entre a Casa da Gestante, a Casa Lar e o Abrigo Feminino Santa Clara (para pessoas em situação de rua) foram acolhidas 13 mães grávidas ou com seus filhos em 2015, 36 em 2016 e 25 em 2017. O município segue na contramão de outros que aderiram a um movimento que promove a retirada compulsória de bebês de mães em situação de rua.
 “Montamos o primeiro abrigo da Assistência Social, com a Caritas Campinas, para mulheres em situação de vulnerabilidade de risco, e a Casa Lar para adolescentes grávidas ou com bebês”, contou Jane. O abrigo da mulher adulta trabalha para a prevenção da separação da mãe e do bebê para que não chegue a fase de judicialização. Já a Casa Lar atua simultaneamente na atenção da mãe e da criança que já tem medida protetiva.
 A Assistência Social implantada como política pública em Campinas tem feito uso de uma das importantes diretrizes da política nacional de assistência social, que é a vigilância socioassistencial, salientou Jane, trabalhando intimamente com a gestão dos serviços. “Isso tem sido revelado na possibilidade da criação de um cinturão de proteção, em que ações curativas implantadas em um aspecto da política repercutem em ações preventivas em outras, ou seja, ao proteger a população em situação de vulnerabilidade e risco previne-se a retirada das crianças de suas famílias, o que já se pode comprovar pelos dados”.
 Outro destaque feito pela assistente social é com relação ao cuidado para os adolescentes que saem dos serviços de acolhimento. “Hoje Campinas tem duas repúblicas e três residências inclusivas evitando que esses adolescentes tenham a rua como porta de saída, por isso chamo de um cinturão de proteção”, afirmou Jane.

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